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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita — TRT8 00001299320265080115

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b55975970a64bdbbfa0ce559e7f77df4ae310684af24a17c3a84c2a8b928103

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-20 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-04-14 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-04-14 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2026-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-05 trata do assunto oficial «Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T00:43:31.032000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260220171406
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b55975970a64bdbbfa0ce559e7f77df4ae310684af24a17c3a84c2a8b928103

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05
Definitivo (TPU 246)
2026-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-15
Publicação (TPU 92)
2026-04-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-14
Conclusão (TPU 51)
2026-04-06
Petição (TPU 85)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Vale Transporte | FGTS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-20T17:14:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  2. 2026-02-20T17:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  3. 2026-03-11T13:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  4. 2026-03-11T14:35:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  5. 2026-03-11T16:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  6. 2026-03-12T02:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  7. 2026-03-12T02:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  8. 2026-04-06T17:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  9. 2026-04-14T09:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  10. 2026-04-14T10:10:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  11. 2026-04-14T10:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  12. 2026-04-15T02:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  13. 2026-04-15T02:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  14. 2026-05-01T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  15. 2026-05-05T13:24:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  16. 2026-02-20T17:14:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  17. 2026-03-11T16:09:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  18. 2026-04-14T10:10:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
  19. 2026-05-05T13:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.