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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06002118620206180030

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832473e5b508fc5ddcd5e07a3f7f6c1f1e8f40958758dcbfff9a4d827040b8e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-10-28 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-11-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-11-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-11-08 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-02 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-08
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Petição (TPU 85)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T16:14:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-09-29T20:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-10-26T21:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-02-02T08:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-09-26T18:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2020-09-26T20:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-09-26T20:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-09-26T20:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-09-26T20:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-09-26T20:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-09-26T20:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2020-10-23T19:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2020-10-26T06:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2020-10-29T22:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2020-10-29T22:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-10-29T22:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2020-11-01T19:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2020-11-03T02:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2020-11-03T02:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2020-11-08T22:01:07.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2021-02-02T08:26:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2020-09-26T16:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2020-10-01T20:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2020-10-28T19:55:32.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2020-11-17T12:40:21.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2020-11-19T20:38:56.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2021-02-03T14:44:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2021-02-11T21:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2021-02-11T21:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.