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TRF6 — 00000657920194013810

Classe: Execução FiscalOrgao: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66e07f2b532c8a5d47ffab06a874d19817043fa02250ffab31bb2b95d0dd885a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09: Petição (TPU 85)
2026-06-06: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-14: Redistribuição (TPU 36)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-15T11:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T14:43:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T18:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-06T18:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T11:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T09:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T17:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T14:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T14:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T14:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T17:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T08:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-26T16:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
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2021-04-16T09:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-04-20T15:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-22T17:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-05-04T15:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-05T12:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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  }
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2021-05-14T09:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2021-05-18T14:00:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "12404",
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}

2021-05-19T09:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2021-06-16T00:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12404",
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  }
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2022-05-31T14:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-06-08T21:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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2023-07-18T15:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2023-07-22T09:57:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2023-08-22T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2025-08-05T11:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2025-10-23T10:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2025-11-10T02:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
```

2025-11-11T03:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2025-11-12T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2025-12-05T01:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

2025-12-14T08:51:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2026-03-30T19:42:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2026-05-29T09:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2026-06-01T04:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
```

2026-06-02T07:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2026-06-06T06:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000640519744013800 — Execução Fiscal · 1974-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000681020194013818 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Unaí
TRF1 — 00002218019854013900 — Execução Fiscal · 1985-03-27 · 1 referência(s) em comum
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