TRF4 — 00069132120024047003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a38c24da41eca73ea486b62e0488a09d9c0015b0c505d40693112492929d194
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-01 a 2016-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-04
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-10-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-01T13:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-01T13:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-06T00:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-03T14:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:24:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-05T11:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-19T14:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-01T17:04:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-06T13:06:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-01T13:25:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-04T16:37:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-03T14:25:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-10-31T14:34:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-06-27T17:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-12T14:47:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-02T15:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-16T18:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-11T16:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMS — 00001828120118120004 — Cumprimento de sentença · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª Vara