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TRE-RJ — 06000727020226190149

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb59e8b2f9760cfa8acd684f58934dc97771b5c7c16fe548c8ef2249349b81c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-15 a 2022-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-26
Definitivo (TPU 246)
2022-12-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-26
Documento (TPU 581)
2022-12-20
Petição (TPU 85)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Documento (TPU 581)
2022-12-19
Documento (TPU 581)
2022-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-30
Conclusão (TPU 51)
2022-09-29
Petição (TPU 85)
2022-09-20
Documento (TPU 581)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-15T14:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-30T12:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-15T18:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-20T11:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-20T11:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-20T11:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
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  7. 2022-09-29T16:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sucessão",
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  8. 2022-12-19T13:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
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  9. 2022-12-19T13:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
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  10. 2022-12-19T13:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
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  11. 2022-12-20T19:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  12. 2022-12-26T15:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
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  13. 2022-09-15T14:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
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  14. 2022-10-04T15:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  15. 2022-12-26T15:47:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  16. 2022-12-26T15:47:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.