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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000011520266190089

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01db3f9a49a7f927d3ffc0b58ae6bd0ad7239332059e6e2cfb61483e607986db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2026-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-04-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2026-04-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2026-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-04-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2026-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-04-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2026-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24
Definitivo (TPU 246)
2026-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-24
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-22
Documento (TPU 581)
2026-04-22
Petição (TPU 85)
2026-04-22
Documento (TPU 581)
2026-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-19T17:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  2. 2026-03-20T17:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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}
  3. 2026-04-06T15:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  4. 2026-03-20T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
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  5. 2026-03-20T17:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  6. 2026-03-20T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  7. 2026-03-24T12:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  8. 2026-03-24T13:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
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  9. 2026-03-24T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  10. 2026-03-24T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  11. 2026-03-24T13:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  12. 2026-03-25T00:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  13. 2026-03-25T10:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  14. 2026-03-31T15:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  15. 2026-04-06T15:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  16. 2026-04-17T13:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
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  17. 2026-04-20T18:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  18. 2026-04-20T18:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  19. 2026-04-20T18:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  20. 2026-04-22T11:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
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  }
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  21. 2026-04-22T11:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  22. 2026-04-22T15:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  23. 2026-04-24T00:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  24. 2026-04-24T08:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  25. 2026-04-24T15:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  26. 2026-03-19T17:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
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  27. 2026-03-24T12:55:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
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  28. 2026-03-24T12:55:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-03-24T17:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2026-03-25T00:27:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  31. 2026-03-31T02:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  32. 2026-04-14T13:35:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  33. 2026-04-14T13:35:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  34. 2026-04-22T17:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  35. 2026-04-24T00:02:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  36. 2026-04-24T15:48:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  37. 2026-04-24T15:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.