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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSP 00042671420118260589

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: VARA UNICA DE SAO SIMAOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b653948b7c1f4c9fa55653e527fe54a9b3025124031b44281438fa83ae5a7c23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-08-22 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-08-22 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-03-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-10-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-02-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-02-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-02-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-09-04 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-10-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-08-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T01:39:45.455796059Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-12-15T16:54:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b653948b7c1f4c9fa55653e527fe54a9b3025124031b44281438fa83ae5a7c23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-16 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2020-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-04
Prescrição (TPU 11878)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-27
Reativação (TPU 849)
2020-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-16T12:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-08-16T13:50:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-08-22T10:14:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2013-08-22T10:15:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  9. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2013-10-24T04:47:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2013-09-19T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2014-03-25T15:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2014-03-25T15:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2014-05-21T16:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-02T10:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-06-05T10:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-09T16:14:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2014-10-07T16:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  20. 2014-10-15T09:22:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-16T11:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-21T14:47:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-05T15:27:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  24. 2017-07-17T12:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2018-04-24T10:11:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2019-06-27T14:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2020-02-07T15:57:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2020-02-27T09:12:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-02-27T09:14:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2020-03-03T14:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-09-04T14:07:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  32. 2020-10-22T14:36:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2020-10-23T14:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-12-15T18:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2021-06-08T18:27:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2021-08-19T18:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.