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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00066665720066160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2006-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff8f3c5b40f56846b0f64db6625a327da26b5b1c43df77df1b0fd805e935b3dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2009-11-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2009-11-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2009-12-03 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2009-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2009-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2009-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2009-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2009-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2009-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2010-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2010-02-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2010-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2010-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2010-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-06-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2018-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-01-07 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2010-02-19 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-23 a 2018-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-27
Definitivo (TPU 246)
2018-06-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-02-23
Definitivo (TPU 246)
2010-02-23
Recebimento (TPU 132)
2010-02-19
Definitivo (TPU 246)
2010-02-19
Arquivamento (TPU 861)
2010-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-12-15
Recebimento (TPU 132)
2009-12-15
Remessa (TPU 123)
2009-12-14
Publicação (TPU 92)
2009-12-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-20T12:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  2. 2009-11-20T13:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2009-11-23T13:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2009-12-15T17:14:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2009-12-14T13:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-01-07T16:39:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2006-09-23T19:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2006-09-23T19:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2006-09-23T19:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2006-09-23T19:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2006-09-24T12:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2006-09-24T12:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2006-09-24T15:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2006-09-24T15:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2006-09-24T15:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2006-09-24T15:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2006-09-24T15:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2006-09-24T15:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2006-09-24T15:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2006-09-24T15:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2006-09-24T15:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2006-09-24T15:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2006-09-24T15:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2006-09-24T15:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2006-09-24T16:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2006-09-24T16:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2006-09-24T16:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2006-09-24T16:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2006-09-24T16:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2006-09-24T16:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2006-09-25T15:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2006-09-25T15:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2006-09-25T18:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2006-09-25T18:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2006-09-25T18:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2006-09-26T10:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2006-09-26T10:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2006-09-26T12:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2009-11-20T13:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-11-23T13:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.