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TJMG — 51174657420168130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fe3ff0b9aa470ce2906639b912bad715065efc174ae1ce65f35cd8bb019ef15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12: Documento (TPU 581)
2018-02-01: Definitivo (TPU 246)
2018-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-03: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-04: Petição (TPU 85)
2017-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-21: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-11T15:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-15T15:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2016-09-15T15:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T17:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-03-20T12:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T12:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-04-17T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T17:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T17:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2017-07-06T16:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-12-01T16:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-12-04T14:29:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2018-01-03T13:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-01-24T16:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2018-09-12T14:44:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-01-27T12:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-03-21T19:00:22.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-09-19T16:58:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2018-02-01T11:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00163883219988070016 — Cumprimento de sentença · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TRF1 — 00002171320164013300 — Cumprimento de sentença · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 13ª - Salvador
TJRR — 08011185820258230010 — Usucapião · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 3ª VARA CÍVEL
STJ — 00003799420158210117 — Recurso Especial · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJMT — 00002989720148110105 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJMG — 50424599020188130024 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50671755520168130024 — Recurso Especial · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50758657320168130024 — Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência