Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-CE 06001052720226060083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56c0a9e749170db977e60f24a8a1399823306f8e315708fd586f922b3bd544b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T21:44:54.345000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220915120606
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a56c0a9e749170db977e60f24a8a1399823306f8e315708fd586f922b3bd544b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-15 a 2022-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-15T12:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-09-27T08:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-09-15T12:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-09-27T15:40:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-10-08T14:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-10-08T14:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000300720206060067 — Direitos Políticos · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
- TRE-CE — 06001053120226060017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-PA — 06000092820196140072 — Direitos Políticos · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA
- TRE-PA — 06000087820206140049 — Direitos Políticos · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA
- TRE-SP — 06000306220246260276 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-GO — 06000527820256090076 — Direitos Políticos · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
- TRE-MG — 06000108920226130345 — Direitos Políticos · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas
- TRE-SP — 06000250620256260276 — Direitos Políticos · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO