Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJMT 00003050720198110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b1f5c206eed2ababdd5f25ecddfd09fc28fe176f650154fc1bbad1f4d8668c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2021-06-29 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-08-24 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-09-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-10-13 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-10-13 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-10-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-04-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-11-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-11-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-06-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T04:41:40.374000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 09b1f5c206eed2ababdd5f25ecddfd09fc28fe176f650154fc1bbad1f4d8668c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2024-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11
- Custas (TPU 479)
- 2024-07-11
- Remessa (TPU 980)
- 2024-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-31T14:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-01-31T14:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-02-13T14:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-02-14T12:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-02-18T15:22:31.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-02-19T15:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-02-21T14:43:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-02-21T14:43:54.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-02-21T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-03-13T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-04-08T17:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-04-09T13:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-04-11T11:31:25.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-04-11T11:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-04-12T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-04-22T17:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-05-06T13:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-05-06T13:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-06-10T17:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-11-18T13:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-11-19T15:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-12-05T14:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-12-06T14:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-12-11T18:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2019-12-12T12:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-01-29T16:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-02-06T19:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-02-07T14:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-06-09T12:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-09-23T18:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-09-25T18:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-09-25T18:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-10-05T16:34:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-12-09T18:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-12-15T17:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2020-12-15T17:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2021-01-08T13:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2021-01-15T13:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2021-01-17T17:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } } - 2021-01-18T13:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75570", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003048620148110111 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- TJMT — 00001215120198110011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJMT — 00002828520168110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00173385520138070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00000127120168160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / CASCAVEL - 1ª VARA CRIMINAL