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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000013220246190009

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5241598b1229e2678957beec40ff9f944e3e76632745e56f36290218f40d9070

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-11-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2024-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-12-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-12-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-12-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-12-10 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10
Definitivo (TPU 246)
2024-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-10
Arquivamento (TPU 12430)
2024-12-10
Reativação (TPU 849)
2024-12-10
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Conclusão (TPU 51)
2024-11-06
Definitivo (TPU 246)
2024-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2024-11-05
Reativação (TPU 849)
2024-11-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T00:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2024-01-09T17:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-18T13:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-22T10:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-24T18:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-12-10T11:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-01-09T16:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-09T17:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  9. 2024-01-12T14:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  10. 2024-01-12T14:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  11. 2024-01-12T14:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  12. 2024-01-12T14:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  13. 2024-01-12T14:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-01-12T14:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  15. 2024-01-16T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14949",
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  16. 2024-01-18T13:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  17. 2024-01-24T13:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  18. 2024-03-01T12:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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}
  19. 2024-07-31T13:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-11-05T16:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  21. 2024-11-06T09:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-12-10T18:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  23. 2024-01-09T00:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-01-12T11:22:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-01-12T11:22:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14949",
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  26. 2024-01-13T01:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-01-28T01:01:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2024-02-01T17:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
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  }
}
  29. 2024-02-01T17:49:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-02-02T03:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-03-01T12:03:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-03-01T12:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  33. 2024-11-05T16:19:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2024-11-06T09:58:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2024-11-06T09:58:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2024-12-10T11:13:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2024-12-10T18:10:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2024-12-10T18:10:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2024-12-10T18:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2024-12-10T18:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.