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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crime Culposo — TJSP 00028285220108260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CRIMINAL DE COTIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a905843d6f7d98b95ea56be77562c0b7b16746a1d3c2358f975b5b4c08e5fe6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2014-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2014-04-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2014-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2015-01-23 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2015-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2015-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2015-02-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  10. 2016-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  11. 2016-05-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2016-05-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  13. 2016-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2016-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2017-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2017-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2017-08-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2024-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-18 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:19:03.406018001Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100311115400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a905843d6f7d98b95ea56be77562c0b7b16746a1d3c2358f975b5b4c08e5fe6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2017-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-17
Recebimento (TPU 132)
2017-07-14
Publicação (TPU 92)
2017-07-13
Remessa (TPU 123)
2017-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-10
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-07-04
Recebimento (TPU 132)
2017-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-11T14:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-18T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-04-07T18:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-04-14T13:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-04-19T14:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-06-21T10:30:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-06-23T18:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-09-21T10:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-09-22T16:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-12-14T09:54:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-12-15T15:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-03-30T09:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-03-30T09:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-04-01T15:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-06-28T09:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-06-28T10:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-06-30T12:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-09-19T10:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-09-19T10:48:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-09-21T12:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-11-21T09:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-11-21T09:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-11-29T16:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-01-11T10:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-01-11T10:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2012-03-08T15:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-03-12T17:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.