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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06002498620246150048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40cc02a04358f72b8734cf329a342c9990d3c249262852a773e53c0bc7d5c3db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2024-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2024-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-11-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-12-04 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2024-12-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2024-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2024-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:10:54.295000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913202830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40cc02a04358f72b8734cf329a342c9990d3c249262852a773e53c0bc7d5c3db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Definitivo (TPU 246)
2024-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09
Petição (TPU 85)
2024-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T20:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  2. 2024-11-29T14:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  3. 2024-12-03T12:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  4. 2024-12-09T08:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  5. 2024-09-13T20:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  6. 2024-11-05T14:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  7. 2024-11-05T15:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  8. 2024-11-05T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  9. 2024-11-05T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  10. 2024-11-05T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  11. 2024-11-05T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  12. 2024-11-05T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  13. 2024-11-05T15:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  14. 2024-11-06T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  15. 2024-11-06T13:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  16. 2024-11-06T13:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  17. 2024-11-07T01:29:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  18. 2024-11-07T01:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  19. 2024-11-11T02:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  20. 2024-11-11T03:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  21. 2024-11-12T08:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  22. 2024-11-28T10:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  23. 2024-11-28T10:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  24. 2024-11-28T10:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  25. 2024-12-04T14:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  26. 2024-12-04T14:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  27. 2024-12-04T14:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  28. 2024-12-08T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  29. 2024-12-08T02:40:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  30. 2024-12-09T10:57:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  31. 2024-09-13T20:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  32. 2024-09-27T09:22:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  33. 2024-11-06T13:18:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  34. 2024-12-04T10:12:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  35. 2024-12-04T10:12:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  36. 2024-12-09T16:20:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  37. 2024-12-09T16:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.