TJRS — 00087387720168213001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58217cabe96458b15005a5ea2f55a7f184c156e9862c35ad456d479d43121e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2019-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-13
- Aditamento da queixa (TPU 389)
- 2019-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-11-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T17:37:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-11-09T09:54:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2016-11-18T15:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-28T14:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-12-06T13:53:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-03-26T17:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-07T13:19:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-10-24T17:36:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2016-09-05T16:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-09-08T17:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T17:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T09:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-30T11:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T13:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18T11:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18T12:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-25T17:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T16:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T10:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10T09:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T11:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-18T15:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-18T15:34:56.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2016-11-18T15:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-21T15:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-10T15:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-11T15:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18T14:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18T15:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-30T13:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T15:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-20T16:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-02T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-25T13:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-27T14:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-09T17:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-09T17:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-10T13:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18T15:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-19T17:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00144622320118130556 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00236640720118260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto Alegre / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00102294820118260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto Alegre / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00039349620088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAL — 07005625720188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto Alegre / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJAC — 00008549420138010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto Alegre / Vara Criminal
- TJRS — 50036506320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto Alegre / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha