TJRS — 00087387720168213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58217cabe96458b15005a5ea2f55a7f184c156e9862c35ad456d479d43121e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2019-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-13
Definitivo (TPU 246)
2019-02-13
Aditamento da queixa (TPU 389)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-01-18
Definitivo (TPU 246)
2019-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)
2018-11-23
Recebimento (TPU 132)
2018-11-22
Recebimento (TPU 132)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-19
Improcedência (TPU 220)
2018-11-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T17:37:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-11-09T09:54:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-18T15:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2017-11-28T14:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-06T13:53:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2018-03-26T17:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-08-07T13:19:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  8. 2018-10-24T17:36:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  9. 2016-09-05T16:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2016-09-08T17:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-27T17:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-28T09:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-09-30T11:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-04T13:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-18T11:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-18T12:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-10-25T17:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-28T16:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-09T10:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-11-10T09:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-18T11:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-11-18T15:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-11-18T15:34:56.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  24. 2016-11-18T15:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-11-21T15:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-01-10T15:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-01-11T15:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-01-18T14:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-01-18T15:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-01-30T13:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-02-01T15:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-02-20T16:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-03-02T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-04-25T13:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-04-27T14:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-05-09T17:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-09T17:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-10T13:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-05-18T15:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-19T17:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.