Recurso Inominado Cível — Gratificações da Lei 8.112/1990 — TRF2 50434751920184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c60249a3b39ab873222507d2cc873cb8f32e6572480a99b77fedfd452be22a52
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificações da Lei 8.112/1990 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gratificação de Incentivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-12 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:54:35.325000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190520162132
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c60249a3b39ab873222507d2cc873cb8f32e6572480a99b77fedfd452be22a52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2019-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações da Lei 8.112/1990 | Gratificação de Incentivo | Isonomia
- Ver outros registros do assunto TPU 10289
- Ver outros registros do assunto TPU 10290
- Ver outros registros do assunto TPU 10341
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-20T16:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-12T17:09:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50434751920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50434751920184025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- TJPA — 00003991820128140301 — Cumprimento de sentença · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TRF2 — 50434751920184025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAP — 00042897620048030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJRN — 00107207920098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00104235819988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70004298620158220015 — Cumprimento de sentença · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª VARA CIVEL