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TJRO — 00412138419978220007

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06ae792a1d5bfdd87a4691f98faf7e5d82eaff0ed79f8ff3612ab862aadc4a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-05 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Provisório (TPU 245)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-06-05
Petição (TPU 85)
2023-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02
Publicação (TPU 92)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Remessa (TPU 123)
2016-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2023-06-07T17:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-06-02T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-02-18T14:43:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2023-05-31T13:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-06-01T09:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-06-01T09:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-06-15T00:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-06-05T11:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2000-06-14T12:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-06-16T14:20:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2023-06-02T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.