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Consulta — Meios Processuais — TSE 06003511720206000000

Classe: ConsultaOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9688baabe42e41984ac2497e8f4215de3dcc961c14ac52851f8410888e11e7ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-05-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-01 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-06-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-06-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-06-01 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.205275996Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-04-08T17:43:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9688baabe42e41984ac2497e8f4215de3dcc961c14ac52851f8410888e11e7ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-08 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-13
Recebimento (TPU 132)
2020-06-13
Reativação (TPU 849)
2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-06
Recebimento (TPU 132)
2020-06-06
Reativação (TPU 849)
2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-03
Publicação (TPU 92)
2020-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-13T15:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-08T18:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-01T17:09:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-04-08T17:43:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-04-13T15:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-04-13T15:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-04-13T15:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-06T14:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-05-06T14:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-05-08T16:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-08T19:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-05-08T19:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-05-26T12:42:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2020-05-26T12:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-05-28T11:32:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2020-05-28T11:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-05-28T11:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-28T11:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-06-02T12:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-06-02T12:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-06-02T16:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-06-03T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-06-03T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-06-03T22:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-06-03T22:16:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-06-06T00:01:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2020-06-06T00:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-06-08T15:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-06-08T15:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-06-13T00:02:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2020-06-13T00:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-06-15T13:50:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2020-06-15T13:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.