Cumprimento de sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TJPR 00000125519918160148
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bc6a1ac1dfe8f2f6cefb8f2ad6cd56c568eda6cbb31698db09b1a56f603332a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 593 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2017-01-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2017-05-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2018-08-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/370 - 2019-02-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/419 - 2019-05-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/433 - 2019-06-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/442 - 2019-08-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/452 - 2019-10-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/471 - 2022-02-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/560 - 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2022-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2022-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/584 - 2022-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2022-06-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/590 - 2022-06-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2022-06-07 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2022-06-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/592
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-01-30 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/255 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-05-30 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-09 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/370
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T09:57:40.557000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19910315000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1991-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3bc6a1ac1dfe8f2f6cefb8f2ad6cd56c568eda6cbb31698db09b1a56f603332a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 593 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-22 a 2022-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-06-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-06-02
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 593. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-22T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-10-10T13:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-26T14:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-26T14:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-31T13:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-31T13:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-31T13:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-31T13:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-02-07T16:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-05-15T11:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-05-26T18:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-05-31T15:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-05-31T15:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-05-31T15:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-05-31T15:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-05-31T15:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-07-20T14:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-02T12:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-11T14:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-11T14:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-11T14:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-11T14:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-11T14:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-11T14:23:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-24T17:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-24T17:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-24T17:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-24T17:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-12T15:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-12T15:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-12T15:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-12T15:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-15T16:33:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-10-10T18:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-11-07T14:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-11-30T15:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-18T17:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-15T13:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-16T16:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-21T14:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8924", "nome": "ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000125519918160148 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 593 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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