TJRR — 08011561220218230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964a1a9f5fe16c237884e7bda5e93b99150c8db84dbf1802897b764069f9d8d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-21
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-01-21
- Remessa (TPU 982)
- 2021-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-01-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T09:20:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-20T10:44:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-20T11:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T08:42:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-20T09:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-20T09:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-20T09:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-20T11:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T08:41:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T10:20:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2021-01-25T08:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2021-01-20T09:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-21T10:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2021-01-25T20:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2021-01-26T11:02:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000279220118171280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJRR — 08011528820268230045 — Inquérito Policial · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- TJMA — 00001941220168100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJMA — 00001929620198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- TJPI — 00001702220198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE ALTOS
- TJMA — 00001929820208100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJRR — 08011640520268230045 — Relaxamento de Prisão · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Relaxamento de Prisão
- TJDFT — 00171145420128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
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