Termo Circunstanciado — Fauna — TJES 00001403720208080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864947fed6987527f1e1330a092480cd7dd0685bd29ca46854aa6c0ba8bae815
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fauna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-24 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-29 — Perdão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T07:45:03.009000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200124122812
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 864947fed6987527f1e1330a092480cd7dd0685bd29ca46854aa6c0ba8bae815
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-29
- Perdão judicial (TPU 1048)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-24
- Remessa (TPU 982)
- 2020-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T15:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2020-01-24T12:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2020-01-31T13:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2020-01-24T12:28:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2020-01-29T18:10:47.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2020-03-03T13:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2020-01-27T12:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2020-02-10T15:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001395220208080001 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJES — 00001726520248080045 — Acordo de Não Persecução Penal · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJPA — 00003099320128140047 — Termo Circunstanciado · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJES — 00001256820208080001 — Termo Circunstanciado · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPA — 00002904620138140017 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJGO — 00237325220178090110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00004159020178110038 — Ação Civil Pública · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TRF6 — 00002140720164013802 — Ação Civil Pública · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª Uberaba
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001403720208080001 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - AFONSO CLAUDIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
864947fed6987527f1e1330a092480cd7dd0685bd29ca46854aa6c0ba8bae815. SHA-256 do comentário:2491cd7f950b45aa5db1eea8854753adeaf0e778c3152abfb1c3963015274d4a.