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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-MG 06000094520266130093

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 90ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a505deb3e8a2d09e4b21ac3c10acaef034fb7c1a9ad654d83102bc37100fae9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-13 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-05-19 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2026-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2026-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2026-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2026-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2026-07-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2026-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2026-07-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2026-07-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2026-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:02:12.650000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260512143128
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a505deb3e8a2d09e4b21ac3c10acaef034fb7c1a9ad654d83102bc37100fae9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Conclusão (TPU 51)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-16
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T14:31:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  2. 2026-05-13T16:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  3. 2026-05-19T13:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  4. 2026-05-19T15:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  5. 2026-07-06T16:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  6. 2026-07-16T17:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  7. 2026-09-17T17:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  8. 2026-05-13T16:19:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  9. 2026-05-19T15:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  10. 2026-06-17T14:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  11. 2026-06-17T14:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  12. 2026-06-17T19:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  13. 2026-06-18T00:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  14. 2026-06-18T00:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  15. 2026-06-20T00:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  16. 2026-07-06T15:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  17. 2026-07-10T17:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  18. 2026-07-10T17:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  19. 2026-07-10T19:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  20. 2026-07-13T00:42:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  21. 2026-07-13T00:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  22. 2026-07-15T00:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  23. 2026-07-16T17:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  24. 2026-07-16T17:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  25. 2026-07-20T12:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  26. 2026-07-20T15:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  27. 2026-08-22T00:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  28. 2026-05-12T14:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  29. 2026-05-19T12:58:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  30. 2026-05-19T12:58:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  31. 2026-05-19T13:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  32. 2026-06-17T14:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  33. 2026-06-17T14:06:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  34. 2026-07-10T17:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  35. 2026-07-10T17:41:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  36. 2026-07-20T15:16:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  37. 2026-07-20T15:16:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.