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TJMT — 00000093219908110033

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aef790e2226c631b42bdf18255b4b06c02539c6311d3183fd3ddc5f576214697

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-10-25 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09: Definitivo (TPU 246)
2020-12-07: Recebimento (TPU 132)
2020-12-07: Definitivo (TPU 246)
2020-12-07: Recebimento (TPU 132)
2020-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07: Remessa (TPU 123)
2020-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07: Publicação (TPU 92)
2020-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03: Remessa (TPU 982)
2020-12-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1988-10-25T12:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

2004-01-14T13:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

2006-09-27T14:47:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2006-09-28T10:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-06-09T13:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-07-03T13:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-09-01T09:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-02T16:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-02T17:53:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-02T17:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-02T17:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-03T15:47:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-03T15:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-05T14:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}
```

2020-12-07T03:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-07T17:44:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-07T17:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

1990-03-27T12:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

1990-04-16T12:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

1990-05-03T12:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

1994-03-29T12:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

1996-08-07T12:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

1997-09-02T08:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

2004-01-14T19:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

2004-01-16T12:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

2004-02-19T11:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51749",
    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
  }
}

2006-09-28T14:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2006-09-29T18:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2006-10-02T08:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2006-10-20T14:20:03.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-06-03T14:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-07-03T11:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-08-19T15:14:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-08-19T18:36:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-08-19T18:37:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-08-19T18:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-08-20T16:51:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-09-01T10:01:12.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-09-01T10:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-12-02T17:54:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002293620178120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1ª Vara
TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TJPA — 00002760520118140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPB — 00003212420118150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Picuí
TJRR — 08004386420188230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA CRIMINAL
TJMA — 00000779220168100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
TJRR — 08001345520268230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA CRIMINAL
TJPB — 00001485720168150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Remígio

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