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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001504120135030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c745bac51bc31690d57ea4337b1d7f2b000c9247ece76823b2959d5c6de5abb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2014-10-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2014-10-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  5. 2016-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  6. 2016-06-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  7. 2016-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  8. 2017-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  9. 2017-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  10. 2017-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  11. 2017-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  12. 2019-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  13. 2019-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  14. 2019-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  15. 2019-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  16. 2019-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  17. 2019-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  18. 2019-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:16.265390291Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c745bac51bc31690d57ea4337b1d7f2b000c9247ece76823b2959d5c6de5abb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2019-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-16
Recebimento (TPU 977)
2019-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-25
Conclusão (TPU 51)
2019-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-29
Conclusão (TPU 51)
2017-08-07
Recebimento (TPU 977)
2017-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-09-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.