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Conversão de Separação Judicial em Divórcio — Dissolução — TJPE 00000024920048170270

Classe: Conversão de Separação Judicial em DivórcioÓrgão: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3568c6180c5d6de6057ccdae7730210dc4b232b1b8de53a36b7ab8e7d6d2c059

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-04-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:42:34.257512689Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-04-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3568c6180c5d6de6057ccdae7730210dc4b232b1b8de53a36b7ab8e7d6d2c059

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-26 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Definitivo (TPU 246)
2023-01-31
Definitivo (TPU 246)
2023-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-31
Recebimento (TPU 132)
2014-10-06
Definitivo (TPU 246)
2013-04-29
Definitivo (TPU 246)
2004-04-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2013-04-29T14:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2014-10-06T14:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2023-01-31T08:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-01-31T09:08:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2023-01-31T09:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2023-01-31T09:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.