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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001495020155030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64ab5abd1b24a5897416e03d9832d2b3342ffe4f8ddeb5e07194e88837ce2f83

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001495020155030102 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Multa do Art. 475-J do CPC | Invalidez Permanente | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 64ab5abd1b24a5897416e03d9832d2b3342ffe4f8ddeb5e07194e88837ce2f83. SHA-256 do comentário: 6c61cde5dfcb7519d6af8ffe0d11b1e867e4016aa4b619970e50fd72528c67cd.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-07-14 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2016-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2016-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2016-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2016-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2017-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2017-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:51.773641152Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 64ab5abd1b24a5897416e03d9832d2b3342ffe4f8ddeb5e07194e88837ce2f83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2017-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-15
Recebimento (TPU 977)
2017-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-14
Conclusão (TPU 51)
2016-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Art. 475-J do CPC | Invalidez Permanente | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2016-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.