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TRE-RN — 00002461620136200053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff178ed7ed0bc4bb1ea7e76a16b028d52f8070ed89f3ddf93a5aa1d0e539c56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-04 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22: Definitivo (TPU 246)
2021-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22: Arquivamento (TPU 12430)
2021-06-22: Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16: Publicação (TPU 92)
2021-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-09T13:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T12:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T11:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T11:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T10:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T10:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T10:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T08:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T09:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T15:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T10:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T10:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T09:05:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2018-11-27T13:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T09:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T12:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T09:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T10:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T13:09:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T11:15:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-23T11:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T11:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-20T15:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T09:03:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-04T13:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T13:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-24T10:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T10:53:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-16T07:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T10:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2017-10-19T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-19T14:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-10-26T09:01:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-26T09:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-08T13:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T10:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-06-13T09:56:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

2018-07-05T13:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000182620196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003257420166210016 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003253720166210093 — Petição Cível · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000301620146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000274420186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000397820246160154 — Petição Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
TRE-RJ — 06000848020236190139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ