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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RS 00002602320166210067

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 67 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 745813b7f6549f0c2bd5d300eb3000ab0928a4a02abc94a43972c771f14c4eaa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002602320166210067 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “67 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 745813b7f6549f0c2bd5d300eb3000ab0928a4a02abc94a43972c771f14c4eaa. SHA-256 do comentário: ea848051b8d974a1b15ebb9df04e1d84345b83e2ee9dd519f6347ed8b4d3c4ce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-08-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-05 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:22:55.286000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810133304
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 745813b7f6549f0c2bd5d300eb3000ab0928a4a02abc94a43972c771f14c4eaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-05
Documento (TPU 581)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-08-29
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T13:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-26T18:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-29T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T17:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-25T17:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-25T17:44:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-29T15:40:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-29T15:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-29T15:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-01T17:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-05T18:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-05T18:37:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-10T13:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-26T18:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-05T18:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-05T18:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-09T15:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27190",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.