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TJRR — 00000389320168230047

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb7fa87bd151386fc510970c6b6611beab93c9790409a558c5c9b5c15d2f6003

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21: Definitivo (TPU 246)
2025-07-21: Recebimento (TPU 132)
2025-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-21: Documento (TPU 581)
2025-07-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-07-14: Remessa (TPU 123)
2025-05-26: Conclusão (TPU 51)
2025-05-24: Recebimento (TPU 132)
2025-05-24: Documento (TPU 581)
2025-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-10T15:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T15:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T13:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T09:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T10:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-01-10T10:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-18T18:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-27T13:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T18:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-05T09:25:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T08:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-07-14T13:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T13:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-26T12:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-11T00:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-28T08:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-30T08:24:28.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2021-10-20T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-14T11:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-07T06:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T18:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2022-10-24T12:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2024-10-02T17:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-02T22:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2025-05-01T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-05T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-24T12:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T09:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2025-07-21T10:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2025-07-21T11:40:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2019-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2019-07-02T09:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2019-09-20T16:06:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T00:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-08-26T12:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2020-09-06T17:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
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2020-09-11T00:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00142038320158130460 — Recurso Especial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003224819988140091 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPB — 00006486020198150441 — Inquérito Policial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
STJ — 00004224520118160041 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004215620178260337 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002099320048100027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJPA — 00003222920148140110 — Inquérito Policial · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJPI — 00001855020168180115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA DE BARRO DURO

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