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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002908120206200039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7e537533dd957fddf61c70ffa699edc07a8368e385612702ff9f1ef749bfbb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  8. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  9. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  10. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  11. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  12. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  13. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  14. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  15. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  16. 2022-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  17. 2022-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  18. 2022-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:43:55.851000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025172753
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d7e537533dd957fddf61c70ffa699edc07a8368e385612702ff9f1ef749bfbb5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T17:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-04-27T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-07-06T15:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-10-15T14:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-12-13T15:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-05-24T17:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-01T18:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-12-17T19:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-24T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-24T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-12-24T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-12-24T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-12-24T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-12-24T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-12-24T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-05-31T12:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-05-31T12:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-06-01T02:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-06-01T02:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-06-05T02:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-06-05T02:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-06-05T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-06-05T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-06-05T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-06-05T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-06-05T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-06-05T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-06-05T02:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-06-05T02:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-06-05T02:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-06-05T02:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-06-05T02:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-06-05T02:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-08-04T11:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-08-04T11:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-08-04T11:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-08-04T11:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-08-04T11:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-08-04T12:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-08-04T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.