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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MT 06000016820226110027

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 27ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca1fa910edb67fa1e056748b105277f0ddff3993aaa7e414e8c4bfd442f9b7c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-04-19 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-10-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-16 no assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-05
Reativação (TPU 849)
2022-10-05
Petição (TPU 85)
2022-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-17
Remessa (TPU 123)
2022-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-10
Petição (TPU 85)
2022-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-21T10:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-01-25T09:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-09T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  4. 2022-03-09T12:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-03-09T12:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-03-10T11:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2022-03-23T16:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-04-19T12:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  9. 2022-04-19T13:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-04-20T09:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-04-20T09:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-04-20T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-05-10T17:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-05-16T14:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2022-05-17T09:18:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2022-10-05T10:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2022-03-11T02:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-03-11T02:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-03-12T02:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-03-12T02:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-04-23T02:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-04-23T02:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-04-23T02:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-04-23T02:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-04-30T02:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-04-30T02:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-05-01T02:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-05-10T03:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-05-16T14:15:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2022-01-21T10:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-03-09T12:35:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-03-28T11:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-04-20T09:25:11.000Z — Procedência (TPU 219)
  34. 2022-05-17T09:18:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2022-10-05T10:34:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2022-10-13T14:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2022-10-13T14:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.