Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-SC 06000348420246240105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05124f697e3c8edf7c0c40e31927f209058b00a9f1a02f00f2e9e4e99d2f6bb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-26 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T09:54:28.654000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240624151558
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a05124f697e3c8edf7c0c40e31927f209058b00a9f1a02f00f2e9e4e99d2f6bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-24 a 2024-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-26
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-24T15:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-24T15:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-09T16:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-09T16:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T15:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T15:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-24T15:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-24T18:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-24T18:33:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T11:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:55:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T17:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T15:01:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T15:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000129420226240105 — Carta Precatória Cível · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- TRE-SC — 06000348420266240050 — Carta Precatória Cível · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TJPA — 00003015420178140108 — Carta Precatória Criminal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SC / TJPA
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TRE-MG — 06000093420256130302 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- TJES — 00001411220238080035 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TRE-GO — 06000285320236090033 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TJMT — 00003048820208110107 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SC / TJMT
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJRR — 08011554720208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SC / TJRR
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR