Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-MS 00007706320146120000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dd696099ffa937ffa13185b6cae1c0f5582d14b2dbfa0d09913e37b0065d40d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-07-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-07-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-07-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-08-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-08-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-08-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-03-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-03-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-09T01:53:19.019000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140707124404
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9dd696099ffa937ffa13185b6cae1c0f5582d14b2dbfa0d09913e37b0065d40d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-07 a 2016-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2014-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2014-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-07T12:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-07T12:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-07T12:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-07T12:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-10T17:05:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T16:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T16:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-07T14:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-08T12:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-10T17:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-10T17:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-11T12:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T17:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T09:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T09:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63991", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2016-03-28T13:40:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-03-28T13:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-28T15:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T15:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00001534020136120000 — Processo Administrativo · 2013-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-MS — 00002279520146120053 — Direitos Políticos · 2014-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RN — 06005732420206200001 — Processo Administrativo · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001216420156120000 — Processo Administrativo · 2015-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-MA — 00000252220146100103 — Processo Administrativo · 2014-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000047920266040026 — Processo Administrativo · 2026-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TSE — 06010928620226000000 — Petição Cível · 2022-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE STF1
- TRE-MA — 00000108520116100094 — Filiação Partidária · 2011-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 94ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007706320146120000 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9dd696099ffa937ffa13185b6cae1c0f5582d14b2dbfa0d09913e37b0065d40d. SHA-256 do comentário:5daf3da6cb9e795754dfc5038f893b205dd36c5a63c5ab1a478ec71f259a7406.