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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00003114620166100065

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d82ae87788dafeb796b8087c33327e6d2633e4770dad4151811b58ea9510a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2017-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-08-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-26 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-10-09 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-10-09 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:44:20.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161107143215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06d82ae87788dafeb796b8087c33327e6d2633e4770dad4151811b58ea9510a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-05T11:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-21T11:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-24T12:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-26T11:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-17T10:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-21T11:34:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-21T11:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-26T10:08:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-10-30T11:28:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-07T14:32:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-05T11:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-08-01T10:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-17T10:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-17T10:22:02.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-08-24T10:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-09-26T11:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-09-26T11:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-10-09T11:38:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-10-09T11:40:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-10-18T11:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-10-18T11:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-10-30T11:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-10-30T11:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-10-30T11:32:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-12-12T11:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.