Cumprimento Provisório de Sentença — Intervalo Intrajornada — TRT6 00000806920255060171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e942c9de090b5d24c9f2b5d2b52730a6b2b3422d309e70c7ae8318cfe571f215
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Banco de Horas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-10 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-08-22 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-09-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2025-09-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-10-13 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2025-10-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-01-28 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-02-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-04-17 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-06-18 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-07T23:08:18.400000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250210085305
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e942c9de090b5d24c9f2b5d2b52730a6b2b3422d309e70c7ae8318cfe571f215
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2026-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-17
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intervalo Intrajornada | Banco de Horas | Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13687
- Ver outros registros do assunto TPU 13781
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-10T08:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-02-10T15:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-02-13T12:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-02-13T17:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-02-14T05:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-02-14T05:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-02-19T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-03-19T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-03-23T09:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-03-26T04:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-03-26T04:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-03-28T08:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-04-10T15:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-04-11T08:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-04-22T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-15T17:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-15T19:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-15T19:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-16T04:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-16T04:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-16T04:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-16T04:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-23T13:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-29T11:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-30T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-05T13:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-11T09:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-11T09:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-12T03:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-12T03:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-12T03:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-12T03:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-17T15:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-18T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-18T15:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-19T10:47:02.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-06-19T11:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2025-06-19T12:00:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000642120175090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT13 — 00003544120175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT8 — 00001802520215080004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00000962120265080110 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
- TRT6 — 00000944620245060411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / PETROLINA - 01A VARA
- TRT18 — 00001791620265180221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / Goias
- TRT11 — 00000844120265110007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT8 — 00000574420245080126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000806920255060171 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Intervalo Intrajornada | Banco de Horas | Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e942c9de090b5d24c9f2b5d2b52730a6b2b3422d309e70c7ae8318cfe571f215. SHA-256 do comentário:c54c270a9daf700cf2a73d90f499f40b67ae72c326d5869790cbe6d81529345f.