Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001505220145030043

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfbbb752a2aa38cb4568ad496b6f5331d67b9fd9f4644011188e71248860337b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001505220145030043 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Reflexos | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cfbbb752a2aa38cb4568ad496b6f5331d67b9fd9f4644011188e71248860337b. SHA-256 do comentário: 120297d100b66cfa79a549ae2669e66c202b9b0b11e1652519a3f74a145f0026.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2015-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2017-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2017-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2017-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2017-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:54.466816467Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cfbbb752a2aa38cb4568ad496b6f5331d67b9fd9f4644011188e71248860337b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2017-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-26
Recebimento (TPU 977)
2017-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-25
Conclusão (TPU 51)
2017-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-13
Conclusão (TPU 51)
2015-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  23. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  37. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.