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TJMT — 00003038819988110038

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5d636675598aa083896a61fe1f5569f8aa0acfff62d8f8d86fa2b99768b650a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 288 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-16 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06: Definitivo (TPU 246)
2020-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27: Defensor Dativo (TPU 12303)
2020-02-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-27: Conclusão (TPU 51)
2020-02-19: Documento (TPU 581)
2020-02-18: Documento (TPU 581)
2020-02-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro | Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 288. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-01-16T16:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-02-26T16:13:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-18T16:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-05T13:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-09-22T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-12-18T13:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-19T16:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-03T15:29:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-03-16T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-13T15:15:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-17T16:09:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-17T16:12:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-20T16:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-30T16:10:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-30T16:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T14:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T14:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T14:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T14:15:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T14:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T18:00:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2004-10-21T16:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2004-10-21T17:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-21T17:48:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-25T14:11:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-25T16:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-25T16:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-25T16:17:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-25T16:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2004-10-25T18:04:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-03T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2004-11-03T12:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2004-11-03T12:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2004-11-03T12:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2004-11-03T12:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-03T13:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-03T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-03T17:03:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-05T13:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

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{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001684120198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPE — 00000155520188171370 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 13 - SERRA TALHADA
TJMA — 00001606120208100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJMA — 00001267120118100079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
TJPE — 00000197519978170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJGO — 00019780220188090116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPE — 00000018119988170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-04-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJPI — 00001709320118180103 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO