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Recurso Ordinário em Mandado de Segurança — Anulação e Correção de Provas / Questões — STJ 00000130720158250000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a71bd1d736ec71454d96552960c6ee5cdf26c1154568c7a0f951e4c357d5302a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-10-06 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-31 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-11-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-04 no assunto oficial «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2018-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-07
Petição (TPU 85)
2018-11-05
Publicação (TPU 92)
2018-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-31
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-31
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2016-10-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T13:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-06T14:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-10-06T18:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2016-10-06T18:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-11-07T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-09-06T12:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-06T14:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-31T07:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-10-31T15:39:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2018-11-05T06:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-12-04T15:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-12-04T15:39:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-10-06T16:46:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-10-06T16:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-10-31T19:44:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-11-07T15:43:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.