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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-RJ 06000733120246190102

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c38333427342403fa3196d2612bf6983442975ada3cfcb869eaad03c06505a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000733120246190102 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5c38333427342403fa3196d2612bf6983442975ada3cfcb869eaad03c06505a9. SHA-256 do comentário: 7220948066dfe170bbf28ceaa96f713f88421a3c8256abad18560e0e4b450048.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-07 — Petição; Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-08-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-08-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-08-28 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-08-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2024-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-09-01 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2024-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2024-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2024-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:00:27.359000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240802115059
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c38333427342403fa3196d2612bf6983442975ada3cfcb869eaad03c06505a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09
Documento (TPU 581)
2024-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-01
Petição (TPU 85)
2024-08-30
Documento (TPU 581)
2024-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-02T11:50:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  2. 2024-08-30T08:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  3. 2024-08-02T15:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  4. 2024-08-05T16:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  5. 2024-08-05T16:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  6. 2024-08-05T16:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  7. 2024-08-07T12:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  8. 2024-08-07T18:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)",
      "valor": 163
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  9. 2024-08-13T18:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  10. 2024-08-15T14:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  11. 2024-08-15T14:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  12. 2024-08-15T14:56:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  13. 2024-08-15T14:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  14. 2024-08-15T23:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  15. 2024-08-16T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  16. 2024-08-16T11:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  17. 2024-08-16T11:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  18. 2024-08-18T13:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  19. 2024-08-25T16:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  20. 2024-08-25T16:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  21. 2024-08-27T14:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  22. 2024-08-27T17:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  23. 2024-08-27T17:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  24. 2024-08-28T16:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  25. 2024-08-30T15:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  26. 2024-08-30T15:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  27. 2024-08-30T15:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  28. 2024-09-01T20:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  29. 2024-09-03T09:04:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  30. 2024-09-09T10:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  31. 2024-09-17T10:58:02.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  32. 2024-08-02T11:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  33. 2024-08-06T01:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  34. 2024-08-06T01:02:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  35. 2024-08-13T03:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  36. 2024-08-15T14:56:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  37. 2024-08-16T11:09:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  38. 2024-08-24T03:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  39. 2024-08-24T03:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  40. 2024-08-30T15:05:21.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.