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Procedimento Comum Cível — Reconhecimento / Dissolução — TJPE 00000278120128170270

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16613e6b8583ce790b7cb069543771b33c0b6a78a0a1ae61827c278fbe5965b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000278120128170270 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Reconhecimento / Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f16613e6b8583ce790b7cb069543771b33c0b6a78a0a1ae61827c278fbe5965b. SHA-256 do comentário: 59439f6c3fe9cf7c29d2368d4fc121c2023492e7667a3f1d9a1e3689c0439c94.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-12-06 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:05:43.423503234Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f16613e6b8583ce790b7cb069543771b33c0b6a78a0a1ae61827c278fbe5965b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2023-01-30
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-30
Recebimento (TPU 132)
2013-05-07
Definitivo (TPU 246)
2012-12-12
Definitivo (TPU 246)
2012-12-12
Recebimento (TPU 132)
2012-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-06
Publicação (TPU 92)
2012-12-06
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2012-09-14
Conclusão (TPU 51)
2012-03-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-25T14:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-25T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-09-14T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-03-30T17:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-12-06T15:34:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  6. 2012-12-06T15:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2012-12-10T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-12-12T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-12-12T13:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-05-07T17:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-01-30T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-01-30T17:24:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2023-01-30T17:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-01-30T17:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.