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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PI 06002134420206180034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af613a95e67d7e5645c7b37cdc87703569ea5413de3e6454deccb69a10db2db4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2021-06-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-11-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2022-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:33:01.393000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025215752
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af613a95e67d7e5645c7b37cdc87703569ea5413de3e6454deccb69a10db2db4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-11-29
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T21:57:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2021-03-10T15:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2021-06-04T14:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-12-01T10:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2022-02-17T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2022-04-07T10:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2022-05-25T16:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2022-11-24T07:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-11-01T21:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-12-18T00:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2022-03-18T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2022-03-18T13:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2022-03-21T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2022-03-21T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2022-03-21T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2022-03-21T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2022-03-21T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2022-03-21T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2022-03-21T11:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2022-03-28T12:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2022-03-28T12:25:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2022-04-12T10:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2022-04-12T10:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2022-04-12T16:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2022-04-19T02:07:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2022-04-19T02:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2022-04-19T02:07:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2022-04-23T02:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2022-04-23T02:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2022-11-16T08:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2022-11-16T08:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2022-11-23T18:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2022-11-29T10:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2022-11-29T10:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2022-11-29T10:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2022-11-29T17:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2022-11-30T02:19:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  38. 2022-11-30T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2022-12-11T15:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2022-12-11T15:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.