TRF5 — 00104134020234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ced10c10ce79252a716ea5b6c79476ba10bbece635a2b8a733b2037925826833
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-21T14:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-24T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-05T15:58:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-27T17:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-11T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-15T18:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-15T18:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-05T00:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:49:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-10T20:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T18:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-01-21T14:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-27T17:31:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-11T12:39:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T18:24:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001413220198080009 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJPR — 00000124720258160121 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 00006442820184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00094429020254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00094463020254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-18 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00099056620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003038920158110039 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- STJ — 00003856920148260191 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES