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Agravo em Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00003858620078060089

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38d93247187972f6d014e84dd5194c81b52c32a629818c4a578c7745fa95af8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-10-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-12-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-01-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-04-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-04-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-05-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-12-13 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-26 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:52:16.053242469Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-10-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38d93247187972f6d014e84dd5194c81b52c32a629818c4a578c7745fa95af8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-18 a 2018-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-01
Publicação (TPU 92)
2018-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-29
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-16
Publicação (TPU 92)
2018-04-16
Documento (TPU 581)
2018-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-31T10:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-31T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-13T11:15:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-01-09T11:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-03-05T14:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-03-14T10:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-04-03T08:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-04-04T09:01:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-04-04T11:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-04-16T12:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2017-10-18T07:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-12-12T17:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-12-14T05:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-02-01T05:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-04-02T10:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-13T16:49:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2018-04-16T05:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-04-24T15:00:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2018-05-29T17:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-06-01T05:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-06-26T11:59:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-06-26T11:59:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-12-13T19:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-12-19T17:37:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2017-12-19T17:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-01-09T11:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-01-31T18:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-04-02T13:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-04-13T18:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-05-30T13:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-30T18:54:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.