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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação — TRE-TO 06007080220206270014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e5bf178c7a8bd5319d523fc42d9ebae1c12c0ab5992f60510e161ffbb2d5ec0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-17 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-12-07 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-12-09 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-08-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:50:28.390000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201110154043
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e5bf178c7a8bd5319d523fc42d9ebae1c12c0ab5992f60510e161ffbb2d5ec0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T15:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  2. 2020-11-10T18:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  3. 2020-11-13T15:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  4. 2020-11-20T10:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  5. 2020-11-23T23:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  6. 2020-11-13T15:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  7. 2020-11-13T15:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  8. 2020-11-13T19:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  9. 2020-11-13T19:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  10. 2020-11-13T19:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  11. 2020-11-17T02:22:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  12. 2020-11-17T02:22:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  13. 2020-11-17T02:22:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  14. 2020-11-20T15:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  15. 2020-12-07T15:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  16. 2020-12-07T15:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  17. 2020-12-07T15:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  18. 2020-12-09T02:20:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  19. 2020-12-09T02:20:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  20. 2021-08-26T15:55:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  21. 2020-11-10T15:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  22. 2020-11-11T16:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  23. 2020-11-13T15:35:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  24. 2020-11-13T19:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  25. 2020-11-14T12:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  26. 2020-11-20T15:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  27. 2020-11-22T22:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  28. 2020-12-07T15:50:54.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  29. 2020-12-07T17:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  30. 2021-08-26T15:55:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  31. 2021-08-26T15:55:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.