TJPE — 00000276920228173200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a48413af0be9bf91f5b9a133e590ee5402017d8b57222d7db532a014bf969de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2022-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento / Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-24T16:08:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-24T16:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-09T11:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-14T13:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-17T10:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-31T17:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-30T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-22T16:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-22T16:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-29T08:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-15T09:29:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2022-01-31T08:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-08T08:05:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-27T10:59:13.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2022-11-29T08:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJPA — 00003106920118140029 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2011-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reconhecimento e Extinção de União Estável
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
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