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TJPB — 00005905120188150131

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56b4a32a3dea6be572a97402bf8186418b37268ed1c120cf424a8eadb066d760

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2026-01-19: Definitivo (TPU 246)
2026-01-19: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-01-06: Conclusão (TPU 51)
2026-01-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-12-29: Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
2025-11-12: Conclusão (TPU 51)
2025-09-26: Petição (TPU 85)
2025-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-05: Documento (TPU 581)
2025-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-06-10T08:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-03T15:37:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-24T12:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T11:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-19T16:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T08:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T15:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T07:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T07:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T00:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T13:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T13:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T22:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T10:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T02:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T11:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T12:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T09:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-18T10:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T21:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T03:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T07:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T16:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T11:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-10T01:17:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-22T13:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-22T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-07T03:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-17T13:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-17T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T19:13:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T17:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T17:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T11:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305420198171090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
TJPI — 00001937020188180078 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
STJ — 00004341320188260372 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006665620098150401 — Insanidade Mental do Acusado · 2009-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Única de Umbuzeiro
TJMA — 00002164720198100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJRR — 08014833520248230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMA — 00002141220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJMS — 00002301319978120010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara