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Recurso Inominado Cível — Averbação / Contagem de Tempo Especial — TRF2 50408686220204025101

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28137caabd40eccfd749d5dc7b3fb408999ad28017acdb2b5fb9f9361be7bfc1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-03 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-23 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Averbação / Contagem de Tempo Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:54:24.452000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201204112143
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28137caabd40eccfd749d5dc7b3fb408999ad28017acdb2b5fb9f9361be7bfc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-04 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-23
Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-04-18
Reativação (TPU 849)
2021-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Prejudicado (TPU 12459)
2021-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação / Contagem de Tempo Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-04T11:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-12-18T12:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-01-22T19:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-02-03T18:53:55.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  5. 2021-03-12T15:06:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2023-04-18T14:41:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2023-06-23T15:57:17.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  8. 2023-07-26T11:27:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.