Agravo em Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00003882920148190026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e094231d2773884a00adfc1c6d2216d4990cfbe7fd0e750eab027c2980eec91
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Planos de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-12 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-28 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-05 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-10-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-10-29 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-11-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-11-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-08-12 relativo a «Planos de Saúde»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-25 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2019-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-08
- Mandado (TPU 106)
- 2019-10-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Planos de Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-09T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-09T12:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-12T21:27:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-08-28T15:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-05T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-09-09T15:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-17T16:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-18T11:30:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-09-18T11:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-01T14:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-08T14:02:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-29T15:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-27T18:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-06-26T07:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T05:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-29T05:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-17T17:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T13:48:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-02T05:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-10T11:38:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-23T15:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24T05:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-25T18:35:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-25T18:35:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-12T21:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T19:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-28T15:14:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-28T16:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-28T19:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-05T10:17:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-17T16:52:29.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-10-01T18:55:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-23T16:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-23T18:57:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-29T15:41:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003863520178210079 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00004266120168250072 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPA — 00003418120168140072 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- STJ — 00003813820178080026 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJMG — 00211158020178130572 — Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00220671920158130317 — Recurso Especial · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00223527420168130479 — Recurso Especial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00237684020158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA