Agravo em Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00003882920148190026

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e094231d2773884a00adfc1c6d2216d4990cfbe7fd0e750eab027c2980eec91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-12 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-28 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-05 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-10-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2019-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-11-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-08-12 relativo a «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-25 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2019-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-29
Petição (TPU 85)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-10
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-08
Mandado (TPU 106)
2019-10-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-09T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-09T12:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-12T21:27:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-28T15:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-05T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-09T15:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-09-17T16:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-09-18T11:30:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-09-18T11:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-01T14:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-08T14:02:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-29T15:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-11-27T18:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2019-06-26T07:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-14T05:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-08-29T05:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-17T17:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-01T13:48:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2019-10-02T05:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-10-10T11:38:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2019-10-23T15:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-24T05:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-25T18:35:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-11-25T18:35:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2019-08-12T21:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-13T19:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-08-28T15:14:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-08-28T16:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-28T19:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-09-05T10:17:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-09-17T16:52:29.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  32. 2019-10-01T18:55:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-10-23T16:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-10-23T18:57:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-10-29T15:41:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.