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TRF1 — 00002199120054014100

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 02ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc6a2a546b337081cf27e63785dc12c3596324b6f6a30f84fd01817331591fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-20 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-11-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-09: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-15: Petição (TPU 85)
2021-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06: Documento (TPU 581)
2021-04-06: Documento (TPU 581)
2021-03-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-01: Documento (TPU 581)
2016-03-02: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ex-combatentes

Ver outros registros do assunto TPU 6116

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-20T18:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2005-01-21T18:39:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2005-01-26T17:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-07T14:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2005-04-08T13:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-16T17:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2005-05-17T17:04:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2005-07-29T17:11:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 23
    }
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2005-07-29T17:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2005-08-18T11:13:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2005-09-15T07:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2006-01-26T12:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2006-04-03T09:26:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2012-07-27T11:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2012-09-27T12:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2012-11-07T10:24:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2013-05-21T10:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2013-06-21T13:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2015-09-21T17:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12420",
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2015-09-23T09:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-10-22T09:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2015-11-11T16:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2015-11-16T16:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2016-01-06T17:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2021-03-01T12:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2005-01-21T18:39:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```

2005-01-26T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2005-01-31T15:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2005-01-31T15:28:49.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```

2005-02-04T16:10:25.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2005-02-09T14:45:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2005-02-22T16:11:26.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2005-03-22T10:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2005-03-22T10:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2005-03-22T14:20:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2005-03-28T12:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```

2005-03-30T14:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2005-03-30T17:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```

2005-04-04T14:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2005-04-08T09:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003536620094058401 — Agravo em Recurso Especial · 2013-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 50279429020124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00318400920134010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / Gabinete 02
TRF1 — 00001829420094013301 — Embargos à Execução · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / Vara Única de Ilhéus
TRF6 — 00202087820164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / Gabinete 02
TJAM — 00014347220168044400 — Procedimento Sumário · 2016-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
TJAM — 00015472620168044400 — Procedimento Sumário · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
TJAM — 00014399420168044400 — Procedimento Sumário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ