TRF5 — 00093380920224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c8a9061cadc546f80ce389cb18f281b7492f979ccd9f32ec075c6393c5b759d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-27
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-07-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-30T20:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-01T17:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T19:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T19:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-14T07:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-27T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-27T18:28:08.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-07-27T18:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T18:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-11T20:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-30T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30T17:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-30T17:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-31T02:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-05-30T20:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-07T19:11:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-27T17:19:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-31T02:10:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001136220154013815 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00001133120164013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF2 — 00128743820134025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001143120074013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00057593620174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00369646620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001906920088180045 — Cumprimento de sentença · 2008-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
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